No Chile, as apostas online encontram-se atualmente em casinoone uma zona cinzenta. De acordo com a presidente da Asociación de Juegos con Fiscalización Electrónica (AJF), Mariana Soto, as aposta online são completamente proibidas em casinoone solo chileno e correm fora do escopo regulatório, tornando-as ilegais e desleais.

Após a mais recente decisão da Suprema Corte no Chile, também é possível concluir que qualquer atividade de apostas dentro do Chile é considerada ilegal, incluindo casas de apostas online, com exceção daquelas operadas por operadores autorizados localmente, ou seja,

brick-and-mortar ({href}).

Com isto em casinoone mente, vamos analisar detalhadamente a situação das apostas online no Chile.

Regulamentação de Jogos de Azar no Chile

Até o momento, o Chile ainda não possui legislação específica para as

apostas online, tornando a atividade um terreno fértil para a discrepância entre as leis criminais e autoridades reguladoras. Embora exista, desde 2005, a Lei de Casinos ({href}), que regula os cassinos físicos, esta lei não aborda expicitamente as plataformas online.

Mas isso parece estar prestes a mudar já que

em dezembro de 2024, foi submetido ao Senado do Chile um projeto de lei que legaliza e regula o jogo online em casinoone si ({href}). Este projeto de lei ainda está em casinoone pauta no Senado e buscará modernizar a indústria de jogo nacional estabelecendo uma abordagem regulatória para os jogos de azar online, incluindo cassinos, apostas esportivas, bingos e

mais.

Como se Aposta online no Chile?

Apesar das complexidades legais circundantes às apostas

online Chile, a prática está amplamente difundida. Os chilenos ainda encontram meios de contornar os riscos legais criados por seu governo ao encontrar

opções de jogos online na Dark Web ou fora das jurisdições locais.

No entanto, houve pedidos generalizados para que houvesse alguém para regularizar a prática das

apostas esportivas e online em casinoone todo o Chile, especialmente durante a pandemia de COVID-19.

O Projeto de Lei

de

Cassino Virtual, então, é uma recepção a essa demanda à medida em casinoone que tratará especificamente dos jogos online pela primeira vez nas leis chilenas.

Regulando as Apostas Online: Vantagens e Desafios

Maior Receita Fiscal e Isenção Fiscal

A aprovação do projeto

para {href} contribuiria para a receita fiscal. Tal como acontece em casinoone muitos países europeus, como o Reino Unido, as legislaturas das empresas de apostas online precisam de licenças direcionadas especificamente para elas, fornecendo receita adicional aos governos.

O aumento dos lucros fiscais geralmente iria permitir

que o governo do Chile diminua

os preços mais favorecidos dos impostos de jogo de azar.